DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AO PRÉDIO DO FACILITA, ANTIGO GANHA TEMPO, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DOS USUÁRIOS, VISANDO GARANTIR ACESSO SEGURO, ADEQUADO E INCLUSIVO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DEMAIS USUÁRIOS DO ESPAÇO PÚBLICO.

MUNICIPIO DE TARUMA · SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valor estimadoR$ 16.900,00
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Dados da publicação

Compra16456Controle PNCP64614449000122-1-002276/2026Processo16456/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraSECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOLocalTarumã/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2026, 14:59Abertura17/08/2026, 13:51Encerramento20/08/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.