DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE ESTRUTURA TIPO "FAZENDINHA" PARA A FEIRA DO AGRICULTOR, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO DA FEIRA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
MUNICIPIO DE TARUMA · SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS
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Compra13718Controle PNCP64614449000122-1-002297/2026Processo13718/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraSECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOSLocalTarumã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 08:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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