DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE PISO NO BANHEIRO DA ESCOLA GILBERTO LEX, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE REPAROS NA INFRAESTRUTURA, ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO E INSTALAÇÃO DE NOVO REVESTIMENTO DE PISO, VISANDO GARANTIR A HIGIENE, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO
MUNICIPIO DE TARUMA · SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
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Compra8532Controle PNCP64614449000122-1-002377/2026Processo8532/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURALocalTarumã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 08:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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