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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS ACESSOS NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO DOS DESLOCAMENTOS ENTRE NÍVEIS DIFERENTES E À MELHORIA DO FLUXO DE PESSOAS E MATERIAIS, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E ADEQUADAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS.

MUNICIPIO DE TARUMA · SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

Compra1040Controle PNCP64614449000122-1-002811/2026Processo1940/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraSECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOSLocalTarumã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 16:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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