DispensaDivulgada no PNCP

Contratação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza preventiva e corretiva das calhas, condutores verticais, rufos, bocais de descida, caixas coletoras e demais componentes integrantes do sistema de drenagem de águas pluviais do prédio da Câmara Municipal de Tarumã/SP, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas, materiais de consumo, equipamentos de proteção individual – EPIs, equipamentos de proteção coletiva – EPCs,transporte, sinalização, descarte ambientalmente adequado dos resíduos e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.

CAMARA MUNICIPAL DE TARUMA · CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ

Valor estimadoR$ 3.792,89
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Dados da publicação

Compra403Controle PNCP64614605000155-1-000070/2026Processo403/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TARUMACNPJ do órgão64614605000155Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃLocalTarumã/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/06/2026, 09:47Abertura29/06/2026, 12:00Encerramento10/07/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · LIMPEZA DE CALHAS - Os serviços deverão contemplar a remoção de folhas, galhos, terra, sedimentos e demais resíduos acumulados nas calhas e condutores, inspeções periódicas das estruturas, identificação de pontos de obstrução ou avarias, desobstrução dos sistemas de drenagem, descarte ambientalmente adequado dos materiais removidos, bem como o fornecimento integral de mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas, dispositivos de segurança, Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, Equipamentos de Proteção Coletiva – EPCs e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.Considerando que a manutenção das calhas e sistemas de drenagem constitui necessidade permanente da Administração, indispensável à preservação do patrimônio público e ao adequado funcionamento das atividades legislativas e administrativas desenvolvidas no edifício sede, a contratação será estruturada como serviço de natureza contínua, com vigência inicial de 12 (doze) meses, admitidas prorrogações sucessivas, o

R$ 3.792,89

Quantidade: 12 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 316,07 · Em andamento