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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para decoração da Praça da Prefeitura, visando proporcionar adequada ambientação do espaço público para a realização do evento comemorativo alusivo ao Dia das Crianças, promovendo um ambiente acolhedor e festivo.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Valor estimadoR$ 4.213,99
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Dados da publicação

Compra(102458) | 836-0Controle PNCP64750296000140-1-000136/2026Processo15452/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão64750296000140Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMELocalCrixás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 08:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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