DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA ELETRÔNICA 012 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO OU RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) E/OU DO CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB).
MUNICIPIO DE POTIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
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Compra040Controle PNCP65042855000120-1-000047/2026Processo095/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POTIMCNPJ do órgão65042855000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE POTIMLocalPotim/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 16:58Abertura08/05/2026, 08:00Encerramento13/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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