DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo tem como objeto a aquisição, POR REGISTRO DE PREÇOS de ÁGUA MINERAL COM E SEM GÁS, EMBALADA EM GARRAFA DE 510ml E GÁS DE COZINHA EM REGIME COMODATO
CAMARA MUNICIPAL DE POTIM · CÂMARA MUNICIPAL DE POTIM - SP
Dados da publicação
Compra90023Controle PNCP65043713000188-1-000022/2025Processo23/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE POTIMCNPJ do órgão65043713000188Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE POTIM - SPLocalPOTIM/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/04/2025, 13:59Abertura11/04/2025, 13:58Encerramento17/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores abaixo do limite anualmente estabelecido para Dispensa de Licitação.