DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo tem como objeto a aquisição, POR REGISTRO DE PREÇOS de ÁGUA MINERAL COM E SEM GÁS, EMBALADA EM GARRAFA DE 510ml E GÁS DE COZINHA EM REGIME COMODATO
CAMARA MUNICIPAL DE POTIM · CÂMARA MUNICIPAL DE POTIM - SP
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Compra90023Controle PNCP65043713000188-1-000022/2025Processo23/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE POTIMCNPJ do órgão65043713000188Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE POTIM - SPLocalPOTIM/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/04/2025, 13:59Abertura11/04/2025, 13:58Encerramento17/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores abaixo do limite anualmente estabelecido para Dispensa de Licitação.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4635-4/01Comércio atacadista de água mineral
- O Complexo Penal de Potim possui sob sua responsabilidade cães de grande porte utilizados em atividades operacionais e de segurança, os quais demandam alimentação adequada para manutenção de sua saúde, desempenho físico e bem-estar. Considerando a natureza das atividades desempenhadas por esses animais, faz-se necessária a aquisição de ração canina de alto padrão nutricional, classificada como Super Premium, específica para cães adultos de médio e grande porte, com elevada densidade energética e balanceamento nutricional adequado. A ração deve apresentar compatibilidade com as exigências desta Administração, devendo ela atender aos requisitos técnicos mínimos estabelecidos, destacando-se: Energia metabolizável elevada (aproximadamente 4.200 kcal/kg), adequada para cães de trabalho; Teores equilibrados de proteína bruta (mín. 26%) e extrato etéreo (mín. 16%), essenciais para manutenção muscular e fornecimento energético; Presença de condroitina e glicosamina, importantes para a saúde articular de cães de grande porte; Enriquecimento com vitaminas (A, D3, E e complexo B) e minerais, garantindo suporte imunológico e metabólico; Inclusão de prebióticos (MOS e FOS), que auxiliam na saúde intestinal; Composição livre de corantes artificiais, contribuindo para melhor qualidade alimentar; Além disso, os níveis de garantia apresentados deveram estar dentro dos parâmetros exigidos, incluindo cálcio, fósforo, umidade e matéria mineral, assegurando a qualidade do produto ofertado. Dessa forma, a aquisição do referido insumo se mostra indispensável para garantir a adequada alimentação dos cães sob responsabilidade desta unidade, contribuindo diretamente para a manutenção de suas capacidades operacionais.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA39 · POTIM/SP · Dispensa · 16/07/2026
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- Aquisição de forma PARCELADA de Água Mineral sem gás envasada em galões de 20 (vinte) litros em REGIME COMODATO durante o período de 12 meses. As entregas serão realizadas conforme a necessidade da Administração, considerando uma média de 25 galões a cada 2 meses. *DISPENSA DE LICITAÇÃO REPOSTADA DEVIDO AO PROCEDIMENTO FRACASSADO DA ANTERIOR*CAMARA MUNICIPAL DE POTIM91025 · POTIM/SP · Dispensa · 11/09/2024
- Aquisição de água mineral natural de forma parcelada - composição: sem gás; apresentação: garrafão 20 l; características gerais: com retorno de vasilhame (comodato) complementação: o item inclui água e vasilhame, com tampa fechada, lacrada , sem vazamentos e com rótulos contendo data de fabricação e validade. Conforme aviso de contratação direta e seus anexosCAMARA MUNICIPAL DE POTIM90025 · POTIM/SP · Dispensa · 05/09/2024
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