DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo tem como objeto a aquisição, POR REGISTRO DE PREÇOS, de MATERIAIS DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA, NOS TERMOS DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA.(Como o Compras.gov não apresenta a função de agrupamento por lote, o lote 1 nesta dispensa estará representado pelo item "copo descartável" e o Lote 2 por "Saco de Lixo", prevalecendo SEMPRE o disposto no Termo de Referência.)
CAMARA MUNICIPAL DE POTIM · CÂMARA MUNICIPAL DE POTIM - SP
Dados da publicação
Compra90043Controle PNCP65043713000188-1-000038/2025Processo43/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE POTIMCNPJ do órgão65043713000188Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE POTIM - SPLocalPOTIM/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2025, 10:52Abertura16/07/2025, 10:52Encerramento21/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores abaixo do limite anualmente estabelecido para Dispensa de Licitação.