Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação para eventos institucionais, destinados à realização de 05 oficinas de capacitação dos profissionais da rede do SUS de Santo André/SP sobre detecção precoce do câncer, no âmbito do Programa ValorizaGTES-SUS, contemplando café da manhã, alimentação no período do almoço e café da tarde, além de bebidas, materiais, utensílios, descartáveis, estrutura, pessoal, montagem, reposição, limpeza de apoio e desmontagem.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar a realização de oficinas de capacitação destinadas aos profissionais da rede do Sistema Único de Saúde de Santo André/SP, com foco na detecção precoce do câncer, no âmbito do Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no Sistema Único de Saúde – ValorizaGTES-SUS, com recursos vinculados à Portaria GM/MS nº 2.168/2023. A ação possui caráter técnico e institucional e visa à qualificação dos profissionais da rede municipal de saúde, contribuindo para a melhoria da identificação precoce de casos suspeitos de câncer e para o aperfeiçoamento dos fluxos assistenciais.