InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços artísticos de consagração nacional através da banda Emerson e Danilo para apresentação durante as comemorações culturais do 2° Santarritou: Ô trem bão!, em atendimento às necessidades do Departamento Municipal de Cultura, conforme solicitação.

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS

Valor estimadoR$ 35.000,00
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Dados da publicação

Compra000007Controle PNCP66229584000180-1-000011/2026Processo000020/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINASCNPJ do órgão66229584000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINASLocalSanta Rita de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 09:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A contratação se justifica para as comemorações do “Santarritou: Ô trem bão!”, evento tradicionalmente vinculado às festividades juninas do município de Santa Rita de Minas, configurando-se como uma das mais importantes manifestações culturais locais. A f