DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, coordenação e execução de projetos socioeducativos e artístico-culturais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com foco na realização de oficinas de cinema, vídeo, novas mídias e produção audiovisual para alunos da rede pública municipal de ensino, incluindo atividades práticas e formativas, acompanhamento das produções audiovisuais, planejamento e realização de mostras culturais, festivais de cinema escolar e eventos para apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência anexo.

MUNICIPIO DE LAJINHA · Prefeitura Municipal de Lajinha - MG

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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP18392522000141-1-000100/2026Processo00073/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJINHACNPJ do órgão18392522000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Lajinha - MGLocalLajinha/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 16:03Abertura15/10/2026, 08:00Encerramento20/10/2026, 11:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Itens publicados (1)

Item 67291 · Prestação de serviços técnicos de planejamento, coordenação e execução de projetos socioeducativos e artístico-culturais, com foco em oficinas livres de cinema, vídeo, novas mídias e produção audiovisual para alunos da rede pública municipal de ensino, incluindo atividades práticas e formativas, acompanhamento das produções audiovisuais, planejamento e realização de mostras culturais, festivais de cinema escolar e eventos de apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme planejamento e cronograma estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação de Lajinha/MG.

Quantidade: 12 · Unidade: mês · Em andamento