Item 1 · Avaliação médica (atestados ocupacionais) para lançamentos do S2220 – monitoramento da Saúde do trabalhador conforme e-Social
R$ 96.000,00Quantidade: 800 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 120,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Contratação Emergencial por Dispensa de licitação, conforme Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, de empresa para a prestação dos serviços especializados em MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO no Município de São João do Manhuaçu-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste contrato.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU · Unidade Única
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP66232521000182-1-000042/2026Processo148/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACUCNPJ do órgão66232521000182Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão João do Manhuaçu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 15:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Itens publicados (4)
Item 2 · Serviços de controle e emissão dos eventos no e-Social
R$ 3.976,00Quantidade: 4 · Unidade: MENSAL · Unitário: R$ 994,00 · Em andamento
Item 3 · Serviços Especializados em Serviços Continuados de Medicina do Trabalho/ Controle De Absenteísmo: O serviço de Saúde Ocupacional realizará o monitoramento das faltas de funcionários por atestados médicos. Todos os trabalhadores deverão ser encaminhados para nosso médico do trabalho para que seja realizada a análise, identificação e companhamento dos casos mais sérios.
R$ 5.200,00Quantidade: 4 · Unidade: MENSAL · Unitário: R$ 1.300,00 · Em andamento
Item 4 · Elaboração de LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho LTIP- Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais Elaboração de PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
R$ 14.824,00Quantidade: 1 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 14.824,00 · Em andamento