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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão na política de assistência social, compreendendo o apoio técnico, operacional e o assessoramento especializado à Secretaria Municipal de Assistência Social de São João do Manhuaçu/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU · Unidade Única

Valor estimadoR$ 38.928,00
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Dados da publicação

Compra016Controle PNCP66232521000182-1-000063/2026Processo049/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACUCNPJ do órgão66232521000182Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão João do Manhuaçu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 10:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de elevador de acessibilidade destinado à unidade escolar da rede municipal de ensino, compreendendo a elaboração de projeto executivo, memorial técnico, planilha orçamentária das adequações necessárias, especificações estruturais e elétricas indispensáveis à futura instalação do equipamento, bem como posterior instalação completa, realização de testes operacionais e entrega em pleno funcionamento, após a execução das adequações civis, estruturais e elétricas sob responsabilidade da Administração Municipal, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU001 · São João do Manhuaçu/MG · Concorrência - Eletrônica · 18/06/2026
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