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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E CUIDADOS À SAÚDE DE 01 (UM) USUÁRIO PORTADOR DE TRANSTORNOS PSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL, DEPENDÊNCIA QUÍMICA OU CONDIÇÕES SIMILARES, EM REGIME DE RESIDÊNCIA E ATENDIMENTO INTEGRAL, CONTEMPLANDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL, ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, SUPORTE PSICOSSOCIAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL, REABILITAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO ACOLHIDO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU · Unidade Única

Valor estimadoR$ 12.600,00
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Dados da publicação

Compra036Controle PNCP66232521000182-1-000080/2026Processo090/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACUCNPJ do órgão66232521000182Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão João do Manhuaçu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 15:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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