DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA A PRODUTORES RURAIS, ACOMPANHAMENTO SANITÁRIO E REPRODUTIVO DO REBANHO, DIAGNÓSTICO DE GESTAÇÃO POR ULTRASSONOGRAFIA E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU · Unidade Única
Dados da publicação
Compra025Controle PNCP66232521000182-1-000071/2026Processo069/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACUCNPJ do órgão66232521000182Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão João do Manhuaçu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU.
- Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de locação de extintores, placas indicativas e luminárias de emergência devidamente instaladas, para atender as necessidades do Município de São do Manhuaçu, conforme especificações constantes no Termo de Referência.028 · São João do Manhuaçu/MG · Dispensa · 20/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO DE MOTOCROSS NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026 NA REALIZAÇÃO DA 31° FESTA RURAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.027 · São João do Manhuaçu/MG · Dispensa · 20/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DA 5ª CORRIDA RÚSTICA, DA 2ª CORRIDA KIDS E DO 4º PEDAL GIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.026 · São João do Manhuaçu/MG · Dispensa · 20/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão de garantia do veículo POLO TRACK MA, placa: TYJ4G73, ano/modelo 2025/2026, CHASSI: 9BWAG5R14TP032525, pertencentes à frota municipal do Município de São João do Manhuaçu/MG, visando à manutenção das condições de garantia do fabricante e ao adequado funcionamento dos veículos.023 · São João do Manhuaçu/MG · Dispensa · 20/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral e vasilhames de água, destinado às Secretarias Municipais de São João do Manhuaçu-MG.021 · São João do Manhuaçu/MG · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão de garantia dos veículos Volkswagen Polo Track, placas TYJ4G65 e TYJ4G77, ano/modelo 2025/2026, pertencentes à frota municipal do Município de São João do Manhuaçu/MG, visando à manutenção das condições de garantia do fabricante e ao adequado funcionamento dos veículos.020 · São João do Manhuaçu/MG · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão de garantia do veículo Chevrolet Spin, placa TYJ4G80, ano 2025/2026, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de São João do Manhuaçu/MG.019 · São João do Manhuaçu/MG · Dispensa · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, BACKUP EM MÍDIA PESQUISÁVEL OFF-LINE, CAPACITAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUPORTE COMPLETO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.017 · São João do Manhuaçu/MG · Dispensa · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ATIVAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA E INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO ELETRÔNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INFRAESTRUTURA, CABEAMENTO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.018 · São João do Manhuaçu/MG · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão na política de assistência social, compreendendo o apoio técnico, operacional e o assessoramento especializado à Secretaria Municipal de Assistência Social de São João do Manhuaçu/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos.016 · São João do Manhuaçu/MG · Dispensa · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8720-4/99Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não
- O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU0008 · São João do Manhuaçu/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Termo de Fomento para transferência de recursos financeiros ao Instituto Restauração com Amor e Arte – RESTAURART, visando à execução das ações previstas no Plano de Trabalho aprovado, voltadas à promoção de atividades socioassistenciais, educacionais, esportivas e comunitárias, mediante inexigibilidade de chamamento público, em razão da inviabilidade de competição, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal individual vinculada ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Programação nº 316255920250001 e Processo SEI nº 71000077851202555, aprovados no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, nos termos da Lei Municipal nº 906/2026.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU008 · São João do Manhuaçu/MG · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, para cobertura de veículos pertencentes aos Setores de Educação e Saúde e Agricultura do Município de São João do Manhuaçu/MG, com cobertura compreensiva contra colisão, incêndio, roubo e furto, responsabilidade civil facultativa (danos materiais e corporais), acidentes pessoais por passageiros (APP), danos morais e assistência 24 (vinte e quatro) horas, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, parte integrante do edital.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU015 · São João do Manhuaçu/MG · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de higiene pessoal, puericultura e enxoval infantil destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais de educação e assistência social, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos deste edital.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU012 · São João do Manhuaçu/MG · Pregão - Eletrônico · 30/04/2026
- Credenciamento público para contratação de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de plantão médico, visando atender às necessidades assistenciais da rede municipal de saúde de São João do Manhuaçu, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU001 · São João do Manhuaçu/MG · Credenciamento · 30/01/2026
- [Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO E À MELHORIA DAASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PRESTADA À POPULAÇÃOMUNICIPIO DE CAMPO FLORIDO4 · Campo Florido/MG · Pregão - Presencial · 21/08/2026
- Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para o veículo da Conab/Sureg-MG.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO43 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 21/08/2026
- REFERENTE A ADESÃO A ARP ESTADUAL 93/2026, PREGÃO 380/2025 PARA AQUISIÇÃOP DEMEDICAMENTOS BÁSICOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA UNIDADE FARMÁCIA DE MINAS, ATRAVÉSDOS CICLOS DE PROGRAMAÇÃO ESTADUAL DO SIGAF, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG 9.769 DE 11 DESETEMBRO DE 2024 E DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº32 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 QUEESTABELECEM AS REGRAS E DIRETRIZES PARA AQUISIÇÃO DE TAIS MEDICAMENTOS. A SER CUSTEADOCOM RECURSO TRIPARTITE DA ASSISTENCIA FERMACÊUTICA - FEDERAL/ESTADULA/MUNICIPALMUNICIPIO DE DELFINOPOLISPROC 0011756 · Delfinópolis/MG · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TRIBUTÁRIA E FISCAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO, CONVÊNIOS E LGPD, ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS E GESTÃO QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA.MUNICIPIO DE UBAI70 · Ubaí/MG · Dispensa · 21/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS (CESTA BÁSICA) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUISLÂNDIA-MG.MUNICIPIO DE LUISLANDIA004 · Luislândia/MG · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026