DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de processos seletivos compreendendo o Vestibular para os cursos de graduação de Medicina e Enfermagem e os processos seletivos para Programas de Pós-Graduação Lato Sensu (Residências Médicas e Multiprofissionais) no âmbito da Faculdade de Medicina de Marília- FAMEMA, para o período de 5 (cinco) anos.
FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA · ESP-FACUDADE DE MEDICINA DE MARILIA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP66495110000180-1-000024/2026Processo141.00001299/2026-43ÓrgãoFACULDADE DE MEDICINA DE MARILIACNPJ do órgão66495110000180Unidade compradoraESP-FACUDADE DE MEDICINA DE MARILIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.