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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de manutenção de mudas nativas

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA

Valor estimadoR$ 2.200,00
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Dados da publicação

Compra393Controle PNCP67172437000183-1-001100/2026Processo532/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 15:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Contratação de serviços especializados para a manutenção de árvores nativas no reflorestamento do Aterro Sanitário de Holambra, contemplando adubação, estaqueamento, formação de coroas e todas as demais intervenções necessárias ao adequado desenvolvimento das espécies, com vigência de 24 meses. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

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Afinidade estimada pelos termos “nativas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Holambra/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.