DispensaDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO OFICINEIROS PARA MINISTRAR OFICINAS SOCIEDUCATIVAS, DENTRO DAS RESPECTIVAS ÁREAS: CAPOEIRA, TEATRO, ARTESANATO GRUPO I, ARTESANATO GRUPO II, MÚSICA, CIRCO E DANÇA PARA O SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE
MUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE · SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP67360404000167-1-000007/2026Processo10/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRECNPJ do órgão67360404000167Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIALLocalCampina do Monte Alegre/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 17:08Abertura27/01/2026, 14:00Encerramento18/02/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.