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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização de reforma no Centro TEA (Centro do transtorno do espectro autista), incluindo execução de serviços e fornecimento de materiais, conforme especificações técnicas e prazos estabelecidos, com inclusão de todos os Serviços necessários para a Reforma, conforme Projeto Técnico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária e demais Documentos Técnicos Vinculados ao Termo de Referência.

MUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE · SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

Valor estimadoR$ 98.710,30
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP67360404000167-1-000033/2026Processo52/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRECNPJ do órgão67360404000167Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL SAÚDELocalCampina do Monte Alegre/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 13:30Abertura03/06/2026, 12:14Encerramento10/06/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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