DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos necessários à renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB nº 674459 da Penitenciária de Valparaíso, incluindo vistoria, inspeção e testes das medidas de segurança contra incêndio, elaboração e organização da documentação, emissão dos documentos técnicos pertinentes e acompanhamento das providências necessárias junto ao Corpo de Bombeiros.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE VALPARAISO
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP96291141000180-1-006485/2026Processo006.00431179/2026-21ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE VALPARAISOLocalValparaíso/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 11:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação direta, por dispensa de licitação sem disputa eletrônica, para renovação do AVCB nº 674459 da Penitenciária de Valparaíso. Contratada: Carlos Alberto Honório – Fire Honório Treinamentos, CNPJ nº 63.451.896/0001-45. Valor total: R$ 9.000,00.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.