DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de entidade para prestação de serviços de acolhimento a usuários em atendimento oncológico.

MUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra20156Controle PNCP67360446000106-1-001662/2025Processo19518/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDECNPJ do órgão67360446000106Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SPLocalRibeirão Grande/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 12:32Abertura25/11/2025, 09:30Encerramento25/11/2025, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.