DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PLACAS E MEDALHAS DE HOMENAGENS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA · CÂMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP67360537000133-1-000005/2026Processo5/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGACNPJ do órgão67360537000133Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalItapetininga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 13:00Abertura22/04/2026, 08:00Encerramento24/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
para atender as necessidades da Câmara.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.