DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento, sob demanda, de Medalhas Legislativas de Mérito Personalizadas.
CAMARA MUNICIPAL DE DIADEMA · CAMARA MUNICIPAL DE DIADEMA
Dados da publicação
Compra006Controle PNCP49528128000111-1-000022/2026Processo006960/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE DIADEMACNPJ do órgão49528128000111Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE DIADEMALocalDiadema/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 12:00Abertura05/10/2026, 08:30Encerramento08/10/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras