DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, JOGOS PEDAGÓGICOS E DE INCLUSÃO, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ENTREGA TOTAL, COM EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
MUNICIPIO DE ROSANA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra008Controle PNCP67662452000100-1-000036/2026Processo0047/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROSANACNPJ do órgão67662452000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalRosana/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 13:49Abertura14/05/2026, 14:00Encerramento21/05/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras