InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Termo de Fomento com a Associação das Mães e Amigos dos Autistas de Hortolândia – AMAAH
MUNICIPIO DE HORTOLANDIA · Prefeitura Municipal de Hortolandia
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP67995027000132-1-000316/2026Processo271/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HORTOLANDIACNPJ do órgão67995027000132Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HortolandiaLocalHortolândia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 11:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Garantir atendimento terapêutico multidisciplinar especializado às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA),
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