DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO
CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA · CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP68021534000138-1-000017/2026Processo965/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGACNPJ do órgão68021534000138Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGALocalBertioga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 11:55Abertura02/09/2026, 09:00Encerramento09/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras