DispensaDivulgada no PNCP
Compra de Materiais descartáveis
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DA BARRA · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DA BARRA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP68326016000122-1-000016/2026Processo13ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ do órgão68326016000122Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DA BARRALocalSão Joaquim da Barra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras