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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de instalação de elemento visual, readesivação de placa identificadora de local.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · ESP-DIVISÃO REG. DE ASSIST. SOCIAL - FRANCA

Valor estimadoR$ 500,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP69122893000144-1-000099/2026Processo012.00006927/2026-15ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão69122893000144Unidade compradoraESP-DIVISÃO REG. DE ASSIST. SOCIAL - FRANCALocalFranca/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 15:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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