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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação do serviço de dedetização é necessária para prevenir e controlar a proliferação de pragas urbanas nas instalações da unidade, garantindo condições adequadas de higiene, salubridade e segurança. A medida contribui para a proteção da saúde de servidores, colaboradores e usuários, bem como para a preservação do patrimônio público, atendendo às normas sanitárias e assegurando a continuidade das atividades institucionais em ambiente adequado.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · ESP-DIV.REG.DE ASSIST.SOCIAL - FERNANDÓPOLIS

Valor estimadoR$ 583,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP69122893000144-1-000098/2026Processo012.00008444/2026-47ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão69122893000144Unidade compradoraESP-DIV.REG.DE ASSIST.SOCIAL - FERNANDÓPOLISLocalFernandópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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