O presente EDITAL tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de TUBOS DE AÇO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste EDITAL e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.