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DispensaDivulgada no PNCP

O presente documento tem por objetivo a aquisicao de carregadores e pilhas recarregaveis para os aparelhos sonometros. A contratacao visa assegurar a exatidao a confiabilidade e a validade tecnica e legal das medicoes de niveis de pressao sonora realizadas por 02 dois sonometros utilizados pela Guarda Civil Municipal GCM de Sao Roque em atendimento a Lei Municipal n 5.149 2020 as normas tecnicas vigentes e as boas praticas de controle e monitoramento de ruido ambiental veicular industrial entre outros.

MUNICIPIO DE SAO ROQUE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE

Valor estimadoR$ 399,60
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Dados da publicação

Compra423 | Processo 760Controle PNCP70946009000175-1-000314/2026Processo423ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO ROQUECNPJ do órgão70946009000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUELocalSão Roque/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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