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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de apoio tecnico e administrativo voltados a elaboracao execucao acompanhamento monitoramento e prestacao de contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Cultura FMC e da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB Ciclo 2 no Municipio de Sao Roque.

MUNICIPIO DE SAO ROQUE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE

Valor estimadoR$ 51.800,00
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Dados da publicação

Compra475 | Processo 851Controle PNCP70946009000175-1-000357/2026Processo475ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO ROQUECNPJ do órgão70946009000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUELocalSão Roque/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “administrativo, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Roque/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.