DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de atualização (upgrade) das 30 (trinta) licenças perpétuas do software PL/SQL DEVELOPER de propriedade da CPTM, promovendo a migração da versão 10 para a versão mais recente disponibilizada pelo fabricante, sendo esta versão 16 ou superior.
(UO) ESP-CIA.PTA DE TRENS METROPS-CPTM · ESP-CIA. PTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
Dados da publicação
Compra149Controle PNCP71832679000123-1-000194/2026Processo38600005502202688Órgão(UO) ESP-CIA.PTA DE TRENS METROPS-CPTMCNPJ do órgão71832679000123Unidade compradoraESP-CIA. PTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTMLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.