Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
Prestação de serviços técnicos de engenharia para a manutenção preventiva e corretiva da via permanente da linha 10 - Turquesa da CPTM.
(UO) ESP-CIA.PTA DE TRENS METROPS-CPTM · ESP-CIA. PTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
Dados da publicação
Compra177Controle PNCP71832679000123-1-000225/2026Processo38600008634202661Órgão(UO) ESP-CIA.PTA DE TRENS METROPS-CPTMCNPJ do órgão71832679000123Unidade compradoraESP-CIA. PTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTMLocalSão Paulo/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/09/2026, 10:39Abertura15/09/2026, 14:00Encerramento08/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Foi selecionado o tipo de objeto "obras comuns"; contudo, trata-se de serviços especiais de engenharia, considerando que o prazo mínimo para divulgação do edital de licitação é de 15 dias úteis, sendo que a CPTM, por ser empresa pública, está sujeita à Lei Federal nº 13.303/2016 e ao seu regulamento interno.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.