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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO CERTIFICADORA DEVIDAMENTE CREDENCIADA PELA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA PROCESSOS DE PRÉ-AUDITORIA COM FINS DE EMITIR CERTIFICADO QUALIFICADOR NOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO PRÓ-GESTÃO RPPS, JUNTO À CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE/CE (CAPESB).

CAIXA DE APOSENT E PENS DOS SERV MUNIC DE BEBERIBE · Caixa de Previdencia de Aposentadoria e Pensao

Valor estimadoR$ 19.365,83
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Dados da publicação

Compra2608.01/CAPESBControle PNCP72519622000131-1-000003/2026Processo0001620260805000122ÓrgãoCAIXA DE APOSENT E PENS DOS SERV MUNIC DE BEBERIBECNPJ do órgão72519622000131Unidade compradoraCaixa de Previdencia de Aposentadoria e PensaoLocalBeberibe/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 09:03Abertura27/08/2026, 00:00Encerramento01/09/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 5590-6/03Pensões (alojamento)

  1. contratação de instituição financeira para prestação dos serviços à caráter de exclusividade de folha de pagamento: processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento do contratante, representados, na data da celebração deste contrato, por 2.741 servidores, abrangendo os servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o contratante, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa estágio, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, creditados, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do ente público.MUNICIPIO DE BREJO SANTO05.11.1 · Brejo Santo/CE · Dispensa · 27/05/2026
  2. Contratação de empresa de locação de software para gestão do RPPS, incluindo a geração de guias, protocolos, simulação e concessão de aposentadorias e pensões, emissão de CTC, gerenciador de protocolos e parcelamentos, emissão de relatórios, recadastramento, importação dos dados utilizados pelo RPPS, emissão de dados para o cálculo atuarial, desenvolvimento de aplicativo dos segurados do RPPS e suporte ao envio de informações de recadastramento à Secretaria de Previdência e integração com o SIRC e com o COMPREVMUNICIPIO DE SOLONOPOLE2026.05.04.001 · Solonópole/CE · Dispensa · 21/05/2026
  3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS VOLTADOS À ANÁLISE E GESTÃO DE RISCOS DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE PROVENTOS E PENSÕES EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CEMUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS008/2026-D.E · Quiterianópolis/CE · Dispensa · 20/05/2026
  4. O objeto do presente registro de preços é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em telecomunicações, outorgada pela ANATEL, para o fornecimento de plano corporativo de telefonia móvel pessoal (SMP) para o tráfego de voz e dados e gestão online, com fornecimento de linhas com SIM cards para telefonia móvel (físico e e-SIM), incluindo portabilidade para números já existentes e fornecimento de novas linhas, com franquia individual de voz e dados, chamadas ilimitadas e conectividade compatível com tecnologia 5G, garantindo-se o acesso automático às redes 4G, 3G ou 2G nas localidades onde a infraestrutura 5G ainda não estiver implantada ou disponível, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando satisfazer as necessidades do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE e Órgãos Participantes711-SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA,EXCETO SERVIÇO BANCÁRIODE INVESTIMENTO,SERVIÇOS DE SEGUROS E DE PENSÕESCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARA1 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 05/02/2026
  5. Realização do Curso de Cálculo de Aposentadorias, BE, e pensões, Acumulação de Benefícios e Abatimento de Teto Constitucional – Nova Previdência.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO47 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 03/09/2025
  6. Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, na modalidade telepresencial, para capacitação dos servidores(as) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) nas áreas de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas; Acumulação de Rendas, Aposentadorias e Pensões; e Questões Específicas relativas ao Teto Constitucional, considerando jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL14 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 22/05/2025
  7. CONTRATAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – LEGISLAÇÃO E CÁLCULOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, ofertado pela empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA, em favor do servidor Jaerbeth Correia, que ocupa o cargo de Gerente de Assistência Previdenciária, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA180 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 02/05/2025
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS VOLTADOS À ANÁLISE E GESTÃO DE RISCOS DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE PROVENTOS E PENSÕES, COM FOCO EM MÉTODOS MATEMÁTICOS, ESTATÍSTICOS E FINANCEIROS, ABRANGENDO A AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FLUXOS DE CAIXA ESTOCÁSTICOS DE RECEITAS E DESPESAS EM HORIZONTES DE MÉDIO E LONGO PRAZO, FUNDAMENTADOS EM TÉCNICAS QUANTITATIVAS CONSAGRADAS EM ESTUDOS CIENTÍFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FuMUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI90033 · SANTANA DO CARIRI/CE · Dispensa · 18/02/2025
Afinidade estimada pelos termos “pensoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Beberibe/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.