DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição emergencial de medicamentos e insumos destinados ao cumprimento de ações judiciais, referente aos itens desertos/fracassados de processos anteriormente realizados, conforme especificações constantes no Termo de Referência

MUNICIPIO DE VALPARAISO · Municipio de Valparaiso

Valor estimadoR$ 22.932,16
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Dados da publicação

Compra1375Controle PNCP72836588000129-1-000047/2026Processo1375/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALPARAISOCNPJ do órgão72836588000129Unidade compradoraMunicipio de ValparaisoLocalValparaíso/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/06/2026, 11:02Abertura29/06/2026, 12:00Encerramento03/07/2026, 08:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS - ITENS DESERTOS/FRACASSADOS - PROCESSOS: 3003382-42.2026.8.26.0000/1001657-15.2021.8.26.0651/1000998-74.2019.8.26.0651/001006-10.2015.8.26.0651/0002498-08.2013.8.26.0651/1002368-59.2017.8.26.0651/1002368-59.2017.8.26.0651/0003460-21.2019.8.26.0651/0002198-75.2015.8.26.0651/0000329-62.2024.8.26.0651

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · INS ASPARTE FRASCO *NOVORAPID (NÃO SUBSTITUIR)

R$ 0,00

Quantidade: 8 · Unidade: FRC · Em andamento

Item 2 · PILHA AA ENERGIZER ULTIMATE LITHIUM (NÃO SUBST. MARCA)

R$ 1.176,00

Quantidade: 12 · Unidade: Un · Unitário: R$ 98,00 · Em andamento

Item 3 · PILHA AAA ENERGIZER ULTIMATE LITHIUM (NÃO SUBST. MARCA)

R$ 468,00

Quantidade: 6 · Unidade: Un · Unitário: R$ 78,00 · Em andamento

Item 4 · INS ASPARTE FRASCO COM 10ML *FIASP (NÃO SUBST. MARCA)

R$ 1.504,00

Quantidade: 8 · Unidade: FRC · Unitário: R$ 188,00 · Em andamento

Item 5 · PILHA AAA ENERGIZER ULTIMATE LITHIUM (NÃO SUBST. MARCA)

R$ 468,00

Quantidade: 6 · Unidade: Un · Unitário: R$ 78,00 · Em andamento

Item 6 · PILHA AA ENERGIZER ULTIMATE LITHIUM (NÃO SUBST. MARCA)

R$ 1.176,00

Quantidade: 12 · Unidade: Un · Unitário: R$ 98,00 · Em andamento

Item 7 · INS ASPARTE FRASCO COM 10ML *FIASP (NÃO SUBST. MARCA)

R$ 2.256,00

Quantidade: 12 · Unidade: FRC · Unitário: R$ 188,00 · Em andamento

Item 8 · FITAS DE GLICEMIA PARA GLICOSIMETRO OPTIUM NEO FREESTYLE - CAIXA C/ 50UN

R$ 1.320,00

Quantidade: 12 · Unidade: Cx · Unitário: R$ 110,00 · Em andamento

Item 9 · INS ASPARTE FRASCO COM 10ML *FIASP (NÃO SUBST. MARCA)

R$ 1.504,00

Quantidade: 8 · Unidade: FRC · Unitário: R$ 188,00 · Em andamento

Item 10 · PILHA AA ENERGIZER ULTIMATE LITHIUM (NÃO SUBST. MARCA)

R$ 1.176,00

Quantidade: 12 · Unidade: Un · Unitário: R$ 98,00 · Em andamento