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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de luminárias solares de LED destinadas à iluminação do Ecotudo Sul, com a finalidade de melhorar a visibilidade, a segurança e as condições de atendimento no local.

SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA · SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA

Valor estimadoR$ 2.872,10
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP72962806000171-1-000028/2026Processo10ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGACNPJ do órgão72962806000171Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGALocalVotuporanga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “luminarias, iluminacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Votuporanga/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.