DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PUBLICA DE LED, UTILIZANDO RECURSO PRÓPRIO, OBS: ITENS QUE NÃO CONSTAM NO REGISTRO DE PREÇOS DE ELÉTRICA - PROCESSO 026/26 (REQUISIÇÃO Nº 5625/26)
MUNICIPIO DE GARCA · PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
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Compra59Controle PNCP44518371000135-1-000187/2026Processo59ÓrgãoMUNICIPIO DE GARCACNPJ do órgão44518371000135Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇALocalGarça/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 16:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PUBLICA DE LED, UTILIZANDO RECURSO PRÓPRIO, OBS: ITENS QUE NÃO CONSTAM NO REGISTRO DE PREÇOS DE ELÉTRICA - PROCESSO 026/26 (REQUISIÇÃO Nº 5625/26)
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