DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 PLACA DE HOMENAGEM EM AÇO INOX, MEDIDA 15X20CM, COM GRAVAÇÃO EM UV, NAS CORES EENVERNIZADO, ACOMODADA EM ESTOJO LUXO AVELUDADO.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA · CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
Dados da publicação
CompraPL 014/2026Controle PNCP73634958000108-1-000014/2026ProcessoPL 012/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTA VITORIACNPJ do órgão73634958000108Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIALocalSanta Vitória/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 13:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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