DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E /OU MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS LEGAIS E TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS RELACIONADOS À SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA · CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA

Valor estimadoR$ 5.794,92

Dados da publicação

CompraPL 024/2026Controle PNCP73634958000108-1-000024/2026ProcessoDL 022/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTA VITORIACNPJ do órgão73634958000108Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIALocalSanta Vitória/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 13:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (6)

Item 1 · TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM NORMA REGULAMENTADORA 01 (NR-01), ABRANGENDO TREINAMENTO DE INTEGRAÇÃO DE SEGURANÇA – TREINAMENTO REMOTO OU PRESENCIAL

R$ 1.330,00

Quantidade: 14 · Unidade: UN · Unitário: R$ 95,00 · Homologado

Fornecedor: SST CONSULTORIA, SEGURANCA E SAUDE DO TRABALHO LTDA · 48512573000120

Item 2 · TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, O CURSO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO NA MODALIDADE REMOTA

R$ 1.599,92

Quantidade: 14 · Unidade: UN · Unitário: R$ 114,28 · Homologado

Fornecedor: SST CONSULTORIA, SEGURANCA E SAUDE DO TRABALHO LTDA · 48512573000120

Item 3 · TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO NA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (NR-06), PARA AS SERVIDORAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

R$ 300,00

Quantidade: 5 · Unidade: UN · Unitário: R$ 60,00 · Homologado

Fornecedor: SST CONSULTORIA, SEGURANCA E SAUDE DO TRABALHO LTDA · 48512573000120

Item 4 · ORDEM DE SERVIÇO (NR-01) PARA OS CARGOS DE CONTADOR, ADVOGADO, OFICIAL DE APOIO, VIGILANTE PATRIMONIAL E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

R$ 300,00

Quantidade: 5 · Unidade: UN · Unitário: R$ 60,00 · Homologado

Fornecedor: SST CONSULTORIA, SEGURANCA E SAUDE DO TRABALHO LTDA · 48512573000120

Item 5 · AET - ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO NR-17 PARA TODOS OS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: CONTADOR, ADVOGADO, OFICIAL DE APOIO, VIGILANTE PATRIMONIAL E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

R$ 1.475,00

Quantidade: 5 · Unidade: UN · Unitário: R$ 295,00 · Homologado

Fornecedor: SST CONSULTORIA, SEGURANCA E SAUDE DO TRABALHO LTDA · 48512573000120

Item 6 · LAUDO DE INSALUBRIDADE PARA IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DAS SERVIDORAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO AMBIENTE DE TRABALHO. CADA LAUDO DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO A IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA DO SETOR,FUNÇÃO E ATIVIDADE ANALISADA. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E ORGANIZACIONAIS DE TRABALHO. ANÁLISE SOBRE A ATIVIDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS BANHEIROS DO ÓRGÃO. CONCLUSÃO TÉCNICA QUANTO A CARACTERIZAÇÃO OU NÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RECOMENDAÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE, SE CABÍVEIS.

R$ 790,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 790,00 · Homologado

Fornecedor: SST CONSULTORIA, SEGURANCA E SAUDE DO TRABALHO LTDA · 48512573000120