InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LIVROS LOGRADOUROS DE ELOI MENDES.
CAMARA MUNICIPAL DE ELOI MENDES · SECRETARIA DA CÂMARA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP74026170000181-1-000015/2026Processo16ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ELOI MENDESCNPJ do órgão74026170000181Unidade compradoraSECRETARIA DA CÂMARALocalElói Mendes/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 12:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
PROMOVER ATRAVES DA DIVULGACAO E ENTREGA GRATUITA DE MATERIAIS O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE EDUCACAO PARA A CIDADANIA.