DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de expediente para as secretarias da câmara municipal de Moema.
MOEMA - CAMARA MUNICIPAL · MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP74191362000143-1-000003/2025Processo10ÓrgãoMOEMA - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão74191362000143Unidade compradoraMMG-CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMALocalMOEMA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/03/2025, 14:06Abertura10/03/2025, 14:06Encerramento14/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Se justifica pelo valor baixo e por ser prestação imediata. Seguindo a Lei de Licitações 14.133/2021.