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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA INSTALACAO SUBSTITUICAO AMPLIACAO E INTEGRACAO DO SISTEMA DE AUDIO E VIDEO DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MOEMA MG COMPREENDENDO MONTAGEM PASSAGEM DE CABOS AJUSTES CONFIGURACAO E TESTES DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS JA ADQUIRIDOS.

MOEMA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra16 | Processo 16Controle PNCP74191362000143-1-000017/2026Processo16ÓrgãoMOEMA - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão74191362000143Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE MOEMALocalMoema/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 15:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4329-1/04Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos

  1. A demanda refere-se à necessidade de aquisição de parquinhos infantis destinados à Escola Municipal São Tarcísio, unidade de ensino que atende crianças na etapa da Educação Infantil. A solicitação decorre da necessidade de disponibilizar espaços e equipamentos adequados à realização de atividades lúdicas no ambiente escolar, essenciais ao desenvolvimento integral dos alunos.A inexistência ou insuficiência de equipamentos apropriados para o brincar limita a oferta de experiências pedagógicas importantes nessa etapa da educação, especialmente aquelas relacionadas ao desenvolvimento das habilidades motoras, cognitivas, sociais e emocionais das crianças.Nesse contexto, a demanda contempla exclusivamente a aquisição de playground aquático com telhado e mini playground com balanço, fabricados em plástico rotomoldado, destinados à estruturação e melhoria dos espaços recreativos da Escola Municipal São Tarcísio, proporcionando ambiente adequado, seguro e compatível com as necessidades das crianças atendidas.A presente contratação não contempla serviços de instalação ou montagem dos equipamentos, restringindo-se ao fornecimento dos bens.MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR000003 · Morro do Pilar/MG · Dispensa · 18/09/2026
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  7. Registro de preços para possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee-break/buffet, sob demanda, para atender às reuniões regimentais, reuniões de trabalho, cursos, visitas técnicas e atividades institucionais, realizados pelo CREFITO-4 MG, em Belo Horizonte, Região Metropolitana de Belo Horizonte e eventuais cidades do interior do estado, abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO37 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  8. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projetos, fornecimento, venda, locação, instalação, manutenção, montagem, desmontagem e retirada de elementos de cenografia, ornamentação e iluminação decorativa para atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao COMSAFCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DE GESTAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO VALE DO RIO SAO FRANCISCO NO ESTADO DE MINAS GERAIS- COMSAF.0004 · Varzelândia/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
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  10. Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem, instalação e execução de espetáculo de fogos de artifício (show pirotécnico), compreendendo o fornecimento de todos os itens e materiais pirotécnicos necessários, pelo sistema de registro de preços, destinados a comemorações e eventos ao longo do ano, incluindo, mas não se limitando às festividades de Réveillon 2027 a serem realizadas no Município de Botelhos/MG.MUNICIPIO DE BOTELHOS66 · Botelhos/MG · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “montagem, sistemas, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Moema/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.