DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cartuchos de toner para impressoras da Câmara Municipal de Moema - MG.
MOEMA - CAMARA MUNICIPAL · MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA
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Compra90003Controle PNCP74191362000143-1-000011/2025Processo15ÓrgãoMOEMA - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão74191362000143Unidade compradoraMMG-CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMALocalMOEMA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2025, 13:21Abertura25/06/2025, 13:21Encerramento01/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Se justifica pelo baixo valor e por se tratar de prestação imediata. Seguindo a Lei de Licitações nº 14.133/2021.
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