Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "Ações Afirmativas na/da Academia".

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Ações Afirmativas na/da Academia. As ações afirmativas visam a ampliação e o fortalecimento da questão racial, bem como da diversidade de gênero, sexual e social na graduação e na pós-graduação. As ações visam promover a igualdade racial, de gênero, sexual e social sobretudo nos ambientes escolares e acadêmicos, disseminando as informações a respeito das políticas públicas de acesso à educação e ações afirmativas para permanência.