DispensaDivulgada no PNCP
Exploração comercial da Patente n.º BR102022026995-5, de 29/10/2024, intitulada"PROCESSO DE PREPARAÇÃO DO COMPLEXO DE FERRO(III)/QUITOSANA/ÁCIDO ACÉTICO; PROCESSO DE REMOÇÃO DE SULFETO DE HIDROGÊNIO DO BIOGÁS"
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
Dados da publicação
Compra314Controle PNCP75095679000149-1-000031/2025Processo23075,068873/2024-27ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANACNPJ do órgão75095679000149Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANALocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/12/2024, 17:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, d · Dispensa de Licitação: transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, nas contratações realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública ou por agência de fomento, desde que demonstrada vantagem para a Administração
Nesse contexto, ressalta-se a atuação da UFPR na geração de ativos benéficos à sociedade brasileira e internacional. Trata-se, aqui, do interesse público em fazer com que o conhecimento produzido dentro da UFPR esteja ao alcance do setor produtivo e gere retorno efetivo para a sociedade.