Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "Semana do Pescado 2024".

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

O projeto é uma ação coordenada em nível nacional, durante 15 dias, visando promover o consumo e as vendas de pescado através de vários canais como o varejo, food service, feiras e outros. A Semana do pescado, e demais ações que visem estimular o consumo, são fundamentais para o desenvolvimento do setor produtivo.