Contratação de serviço de cuidador em saúde para apoio a estudante com episódios de espasmos/distonia e situações de desregulação. Para atendimento em curso de graduação no período (das 7h às 13h), de segunda a sexta-feira em Curitiba/PR. O estudante necessita de auxílio durante crises de distonias e, locomoção e mobilidade, para atender demanda da Pró-Reitoria de Pertencimento e Políticas Permanência Estudantil da Universidade Federal do Paraná.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.