Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "Projeto Estudo dos aspectos clínicos, genéticos e neuropsicológicos no Complexo da Esclerose Tuberosa".

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

O Complexo Esclerose Tuberosa é uma doença genética rara, de herança autossômica dominante, carcaterizada pelo aparecimento de hamartomas em diversos órgãos e sistemas, como sistena nervoso central, pele, coração, pulmões e rins, conjuntamente com uma miríade de acometimento neuropsicológico, incluindo o espectro autista. As manifestações podem se iniciar desde a fase intra uterina e evoluir ao longo da vida, interferindo negativamente na qualidade de vida e sobrevida. Afeta o convívio social, causa estresse emocional e sobrecarga econômica familiar.